Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)
- Código
- qq880373
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Relações de Consumo
No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:
- ASão estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
- BNão será obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para análise da aquisição da estabilidade.
- CSão estáveis os ocupantes de cargo comissionado após três anos de efetivo exercício.
- DSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
- EO servidor público estável em hipótese alguma perderá o cargo.