Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — FEPESE 2023
Legislação FederalDecreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
- Código
- qq880584
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Museólogo - 7S7
Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileiro, é instituído por meio dos seguintes livros de registros:
- Adas Artes e Ofícios, de Arqueologia, de Etnografia e de Tombo Histórico.
- Bde Artes Aplicadas, de Belas Artes, de Tombo Paisagístico e de Tombo Arquitetônico.
- Cdos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares.
- Dde Oralidades, de Hábitos e Costumes, de Espiritualidades e de Experiências coletivas.
- Edos Conhecimentos tradicionais, da Culinária, das Cerimônias e das Danças.