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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FEPESE 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
qq881090
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Médico do Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (Orientação Normativa nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 ), para o recebimento de adicional de insalubridade e periculosidade, a exposição eventual ou esporádica é aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas:
  1. Apor tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.
  2. Bdurante toda a jornada laboral.
  3. Ccomo atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.
  4. Dcomo atribuição legal do seu cargo, por tempo correspondente a 10% da jornada de trabalho mensal.
  5. Epor tempo igual ou superior a 75% da jornada de trabalho mensal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.

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