Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FEPESE 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq881191
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele que:Possuiu como seu, por............ anos, ininterruptamente e sem oposição, até............ m² de imóvel público situado em área com características e finalidade............ , e que o utilize para sua moradia ou de sua família............, seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A3 • 350 • urbanas • ainda que
- B5 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
- C5 • 250 • urbanas • desde que não
- D10 • 200 • urbanas ou rurais • ainda que
- E10 • 250 • urbanas ou rurais • desde que não