Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qq881901
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
De acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chapecó, independem de licenciamento os seguintes serviços e obras: 1. impermeabilização de terraços. 2. muros com altura máxima de 5,00 metros. 3. viveiros e telheiros de uso doméstico com até 100,0 m² de área coberta. 4. substituição de elementos da cobertura, calhas e condutores em geral. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.