Questão de Pedagogia — Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações — FEPESE 2023
PedagogiaLei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
- Código
- qq882689
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador Escolar
Assinale a alternativa que indica corretamente o fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual que foi instituído em 2020, por meio de Emenda Constitucional e regulamentado em lei, como instrumento permanente de financiamento da educação pública, que é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação e no qual todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.
- AFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- BFundo de Manutenção Municipal de Saúde e de Educação (FMSE)
- CFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
- DFundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica Municipal e de Valorização da Vida (Fundev)
- EFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)