Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq882772
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Auxiliar de Educação Infantil
Nos últimos anos observou-se um esforço do poder público em ampliar e garantir o acesso à educação infantil, estabelecendo medidas como a obrigatoriedade da matrícula.Em relação à permanência da criança nas instituições, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) estabelecem que, para uma criança ser matriculada no Ensino Fundamental, a frequência na Educação Infantil:
- Aé pré-requisito.
- Bnão é pré-requisito.
- Cdeve ser no mínimo de 50%.
- Ddeve ser no mínimo de 75%.
- Eé obrigatória a partir dos 5 anos.