Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FEPESE 2023
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq883534
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
A discriminação e o preconceito praticados, direta ou indiretamente, contra indivíduos ou grupos por conta da sua etnia ou cor da pele é um dos principais problemas sociais enfrentados no Brasil, tendo como consequências diretas a exclusão, desigualdade social e violência.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tais práticas podem configurar crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, conhecido como:
- Aracismo.
- Bcalúnia.
- Cofensa.
- Dbullying.
- Eassédio.