Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq883560
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educativo
A modalidade de Educação Especial está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e tem como público-alvo:
- APessoas portadoras de deficiências, inválidas e superdotadas.
- BCadeirantes e pessoas com problemas de ordem cognitiva.
- CEducandos com problemas intelectuais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- DEducandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- EPessoas com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.