Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FEPESE 2023
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq885311
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O controle social é a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).Assinale a alternativa correta quanto às instâncias colegiadas de controle social.
- AO Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representantes no Conselho Nacional de Saúde.
- BA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 anos com representação de segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas instâncias correspondentes.
- CAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e suas normas de funcionamento definidas pelas Secretarias de Saúde, ou pelo Ministério da Saúde no âmbito nacional.
- DOs recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ser alocados apenas como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, não podendo ser inclusas as despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde.
- EA União poderá estabelecer consórcios intermunicipais para execução de ações e serviços de saúde, porém sem o remanejamento dos recursos do Fundo Nacional de Saúde.