Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qq885403
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que trata do Código de Obras do Município de Chapecó, as habitações unifamiliares isoladas serão dotadas, no mínimo, dos seguintes compartimentos:
- A1 dormitório • 1 cozinha • 1 banheiro
- B1 dormitório • 1 sala • 1 cozinha • 1 banheiro • 1 abrigo de gás
- C1 dormitório • 1 sala • 1 cozinha • 1 banheiro
- D1 dormitório • 1 cozinha • 1 banheiro • 1 abrigo de gás
- E2 dormitórios • 1 cozinha • 1 banheiro • 1 abrigo de gás