Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Chapecó (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qq885410
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Com base na Lei Orgânica, o Município de Chapecó fundamenta a sua existência, dentre outros, nos seguintes princípios:
- Asoberania e pluralismo político.
- Bcidadania e autoritarismo político.
- Cautonomia e dignidade da pessoa humana.
- Dvalores sociais do trabalho e intervenção estatal.
- Edignidade da pessoa humana e soberania.