Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Santa Catarina)
- Código
- qq885529
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
Nos termos da Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o retorno de servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado, em decorrência de reintegração do ocupante anterior, denomina-se:
- Areversão.
- Brecondução.
- Creadaptação.
- Dreintegração.
- Eaproveitamento.