Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq885567
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Cunha Porã - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A inclusão garante direitos e promove a aprendizagem, estimulando a autonomia e a independência das pessoas com deficiência em todas as fases da vida.Dessa forma, o Brasil estabeleceu no Plano Nacional de Educação a seguinte meta:
- APriorizar o atendimento educacional das crianças com deficiência intelectual do ensino fundamental para alfabetizá-los até 2024. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação. Além disso, a meta prevê espaços de atendimento educacional especializado (AEE), como medida complementar e não substitutiva da sala de aula comum.
- BPriorizar que os estudantes neurodivergentes possam ser atendidos em escolas especiais no contraturno e que a escola encaminhe e identifique as demandas específicas e elaborar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras existentes, garantido a inclusão e autonomia dos estudantes.
- CUniversalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência o acesso à educação de acordo com o modelo de inclusão. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação. Além disso, a meta prevê espaços de atendimento educacional especializado (AEE) como medida complementar à sala de aula comum.
- DUniversalizar para a população de 4 a 10 anos com deficiência o acesso à educação de acordo com o modelo de inclusão. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes, com ou sem deficiência, a frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação, num espaço de atendimento especial para esses estudantes.
- EModelar um atendimento especial para todos os estudantes portadores de deficiência em escolas especiais no contraturno e que a escola encaminhe e identifique as demandas específicas e elaborar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras existentes, garantido a inclusão e autonomia dos estudantes.