Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq885902
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 5º das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010), a Educação Básica, além de alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, é:
- ADireito restrito.
- BDireito universal.
- COpção do Estado.
- DOpção das famílias.
- EOpção dos estudantes.