Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNCERN 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq888859
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Câmara de Natal - RN
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Legislativo (ALNS) - Arquiteto Urbanista
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) é a referência mais importante na proteção ambiental e tem como objetivo geral
- Apreservação, melhoramento e recuperação do meio ambiente.
- Bmanutenção e desenvolvimento do meio ambiente.
- Cpreservação, padronização e regulamentação do meio ambiente.
- Dmanutenção e sustentabilidade ambiental.