Questão de Direito Ambiental — Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
- Código
- qq893904
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Meio Ambiente
Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa do:
- AConselho Nacional do Meio Ambiente.
- BConselho Estadual do Meio Ambiente.
- CÓrgão licenciador.
- DMinistério do Meio Ambiente.
- EInstituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).