Questão de Direito Previdenciário — Aposentadoria Especial — FUNDATEC 2023
Direito PrevidenciárioAposentadoria Especial
- Código
- qq894377
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico: Área (Medicina do Trabalho)
Sobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.
- AÉ adicionalmente devida a todo trabalhador que percebe adicional de insalubridade ou de periculosidade.
- BÉ devida, atualmente, apenas aos trabalhadores expostos a agentes nocivos sem proteção, tais como umidade, frio e eletricidade.
- CDeve estar condicionada ao tempo de exposição permanente ou intermitente, durante pelo menos 50% da jornada de trabalho, em qualquer atividade insalubre, conforme o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
- DO tempo total de exposição determinado pela legislação inclui, no mínimo, 25 anos para exposição à crisotila no processamento de rochas amiantíferas.
- EO benefício da aposentadoria especial terá alíquotas que serão acrescidas de doze pontos percentuais se o trabalho exercido pelo segurado for associação de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas, em frente de produção.