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Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FUNDATEC 2023

Direito AmbientalSustentabilidade
Código
qq895222
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF-SC
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica
A Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das empresas. Sobre o PGRS, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AMesmo empresas que produzam resíduos não perigosos podem ser obrigadas a desenvolver seu PGRS.
  2. BEmpresas geradoras de resíduos industriais, de limpeza urbana, de serviços de saúde e de mineração são obrigadas a terem seu PGRS.
  3. CDentre os conteúdos mínimos do PGRS, estão inclusos a descrição do empreendimento ou atividade e o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados pela empresa.
  4. DÉ necessária a indicação de um responsável técnico habilitado para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento do PGRS.
  5. ENo PGRS, são definidas as ações corretivas e preventivas em casos de acidentes na empresa.
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GabaritoB — Empresas geradoras de resíduos industriais, de limpeza urbana, de serviços de saúde e de mineração são obrigadas a terem seu PGRS.

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