Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq895225
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica
A Lei nº 12.305/2010 define as diretrizes para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Nessa lei, os resíduos podem ser classificados quanto à sua periculosidade em:
- APerigosos, não perigosos, não inertes e inertes.
- BPerigosos e não perigosos.
- CInfectantes, químicos, radioativos, comuns e perfurocortantes.
- DDomiciliares, industriais, de serviços de saúde, de mineração e agrossilvopastoris.
- ESólidos, líquidos e gasosos.