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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDATEC 2023

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qq897328
Banca
FUNDATEC
Órgão
PROCERGS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível
Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, atribuindo o conceito correto para cada modalidade.Coluna 1 1. Concorrência. 2. Concurso. 3. Leilão. 4. Pregão. Coluna 2 ( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. ( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. ( ) Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser técnica e preço, por exemplo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A1 – 2 – 4 – 3
  2. B3 – 2 – 1 – 4.
  3. C3 – 1 – 4 – 2.
  4. D4 – 1 – 3 – 2.
  5. E4 – 2 – 3 – 1.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — 4 – 2 – 3 – 1.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021

Gabarito: letra E – 4 – 2 – 3 – 1. A sequência correta associa cada modalidade ao seu objeto e critério de julgamento definidos na Lei 14.133/2021: Pregão (bens e serviços comuns, menor preço ou maior desconto), Concurso (trabalho técnico/científico/artístico, melhor técnica ou conteúdo artístico), Leilão (alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis, maior lance) e Concorrência (bens e serviços especiais, obras e serviços de engenharia, técnica e preço).

A FUNDATEC cobra o conhecimento das definições literais das modalidades. Veja cada descrição e o respectivo dispositivo legal (paráfrase dos arts. 28 a 31):

  • Primeira descrição: “Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.” → Pregão (art. 29).

  • Segunda descrição: “Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.” → Concurso (art. 30).

  • Terceira descrição: “Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.” → Leilão (art. 31).

  • Quarta descrição: “Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser técnica e preço, por exemplo.” → Concorrência (art. 28).

Portanto, a ordem correta (de cima para baixo) é: 4 (Pregão), 2 (Concurso), 3 (Leilão), 1 (Concorrência).

PEGA ESSA DICA!

Associe cada modalidade a uma palavra‑chave: Pregão → “comuns”; Concurso → “prêmio/artístico”; Leilão → “alienação/maior lance”; Concorrência → “especiais/engenharia”. Decore essa relação para responder rapidamente.

MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Modalidades de licitação (Lei 8.666/93)

Gabarito: letra E.

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