Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq898184
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso desse bem público. O _______________ é um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos hídricos e informações climatológicas consolidadas, visando a modernização da gestão integrada dos atos autorizativos de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- ASistema Online de Licenciamento Ambiental – SOL
- BSistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul – SIOUT RS
- CSistema de Informação e Gestão da Fauna – SIGFAU
- DSistema de Informação Geográfica sobre a Biodiversidade – SIGBIO
- ECadastro Técnico Federal – CTF