Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq898185
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:
- APessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.
- BPessoas físicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.
- CPessoas jurídicas que exerçam atividades isentas de licenciamento ambiental ou ainda aquelas contidas na faixa de "Não Incidência" de licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.
- DPessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades de impacto ambiental local, licenciadas pelo município, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.
- EPessoas físicas que exerçam atividades de impacto ambiental local, licenciadas pelo município, nos termos da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e as suas alterações.