Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq898188
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população é denominado:
- APrograma de Regularização Ambiental – PRA.
- BPlano Diretor.
- CPlano de Gestão Ambiental e Territorial.
- DCadastro Ambiental Rural.
- EZoneamento Ecológico Econômico – ZEE.