Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq898229
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Braga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Tibúrcio possui área particular e deseja instituir unidade de conservação ambiental com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Considerando o preconizado pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa que indica, com exatidão, a modalidade de área de conservação a ser instituída por Tibúrcio, considerando a possibilidade de compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais pelos proprietários.
- AUnidade de Conservação, pertencente ao grupo de Unidades de Proteção Integral, da categoria Monumento Natural.
- BUnidade de Conservação, pertencente ao grupo de Unidades de Uso Sustentável, da categoria Reserva Extrativista.
- CUnidade de Conservação, pertencente ao grupo de Unidades de Proteção Integral, da categoria Reserva Biológica.
- DUnidade de Conservação, pertencente ao grupo de Unidades de Proteção Integral, da categoria Refúgio da Vida Silvestre.
- EUnidade de Conservação, pertencente ao grupo de Unidades de Uso Sustentável, da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural.