Questão de Direito Administrativo — Modalidades e Critérios de Julgamento — FUNDATEC 2023
Direito Administrativo›Modalidades e Critérios de Julgamento
Código
qq902686
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
Entre as modalidades de licitação instituídas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), estão as seguintes:
AConcorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
BConcurso, Convite e Registro de Preços.
CConvite, Concurso e Concorrência.
DLeilão, Concurso e Tomada de Preços.
ETomada de Preços, Concurso e Leilão.
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GabaritoA — Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
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Modalidades de Licitação na Lei nº 14.133/2021
Gabarito: letra A. O art. 28 da Lei 14.133/2021 elenca cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A alternativa A traz três delas (concorrência, concurso e diálogo competitivo) e, portanto, está correta. As demais alternativas incluem modalidades extintas (convite, tomada de preços) ou procedimento auxiliar (registro de preços), que não se enquadram como modalidades na nova lei.
Art. 28Lei-14133
São modalidades de licitação:
I – pregão;
II – concorrência;
III – concurso;
IV – leilão;
V – diálogo competitivo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo. Todos são modalidades expressas no art. 28. O rol é exaustivo, vedando a criação de outras modalidades (art. 28, §2º).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Concurso, Convite e Registro de Preços. O convite foi extinto pela nova lei (existia na Lei 8.666/1993). O registro de preços é um procedimento auxiliar (arts. 78 a 82), não uma modalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Convite, Concurso e Concorrência. Novamente o convite não é modalidade vigente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Leilão, Concurso e Tomada de Preços. A tomada de preços era modalidade da Lei 8.666/1993 e não foi mantida na Lei 14.133/2021.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Tomada de Preços, Concurso e Leilão. A tomada de preços não é modalidade na nova lei.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o rol completo: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo. Na prova, desconfie de listas que incluam convite, tomada de preços ou registro de preços como modalidades – esses são itens do regime anterior ou procedimentos auxiliares.