Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq902723
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
Para os fins da Lei Federal Complementar nº 140/2011, Art. 2º, considera-se ________________ o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Aatuação supletiva
- Batuação subsidiária
- Cestudo de impacto ambiental
- Drelatório de impacto ambiental
- Elicenciamento ambiental