GabaritoE — Registro de preços.
Gabarito: letra E. O art. 28 da Lei 14.133/2021 enumera taxativamente as modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O registro de preços não é modalidade, mas sim um sistema de contratação (art. 6º, XLV). Portanto, apenas a alternativa E não apresenta exemplo de modalidade.
Art. 28 — São modalidades de licitação:
I — pregão;
II — concorrência;
III — concurso;
IV — leilão;
V — diálogo competitivo. § 1º — Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei. § 2º — É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
Art. 6º, XLV:
XLV — sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Modalidade/Sistema | Previsão Legal | Natureza Jurídica |
|---|---|---|
Pregão | Art. 28, I, Lei 14.133/2021 | Modalidade de licitação |
Concorrência | Art. 28, II, Lei 14.133/2021 | Modalidade de licitação |
Diálogo competitivo | Art. 28, V, Lei 14.133/2021 | Modalidade de licitação |
Concurso | Art. 28, III, Lei 14.133/2021 | Modalidade de licitação |
Registro de preços | Art. 6º, XLV, Lei 14.133/2021 | Sistema de contratação (não é modalidade) |
O pregão está expressamente previsto no art. 28, I, como modalidade licitatória.
A concorrência está prevista no art. 28, II.
O diálogo competitivo está previsto no art. 28, V.
O concurso está previsto no art. 28, III.
O registro de preços não é modalidade de licitação, mas um sistema de contratação (art. 6º, XLV da Lei 14.133/2021). Ele é utilizado mediante licitação nas modalidades pregão ou concorrência, não sendo arrolado no art. 28.
Para não confundir, lembre-se: as modalidades são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo (art. 28). Sistemas como registro de preços, credenciamento e pré-qualificação são procedimentos auxiliares ou formas de contratação, não modalidades.
Gabarito: letra E — única que não é modalidade de licitação.
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