Terceiro Setor na Organização Administrativa
Gabarito: letra E. Segundo a doutrina de Rossi (2020), o Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com o Estado, sem integrar a Administração Direta ou Indireta. As quatro espécies mencionadas — Organizações Sociais, Serviços Sociais Autônomos, Entidades de Apoio e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) — estão todas incluídas nesse conceito.
A doutrina administrativa classifica o Terceiro Setor como o conjunto de pessoas jurídicas de direito privado que desempenham atividades não lucrativas de caráter social, ao lado do Estado (primeiro setor) e do mercado (segundo setor).
Item I — ✅ Correto
As Organizações Sociais (OS) são entidades privadas qualificadas por meio de contrato de gestão com o Poder Público, atuando em áreas como saúde, educação e cultura. Integram o Terceiro Setor.
Item II — ✅ Correto
Os Serviços Sociais Autônomos (ex.: SESC, SENAI) são entidades paraestatais que prestam serviços de interesse social, criadas por lei, mas com personalidade jurídica de direito privado. Fazem parte do Terceiro Setor.
Item III — ✅ Correto
As Entidades de Apoio são fundações ou associações privadas que auxiliam a Administração Pública no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também integram o Terceiro Setor.
Item IV — ✅ Correto
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são entidades privadas qualificadas por meio de termo de parceria, reguladas pela Lei 9.790/1999. Estão incluídas no Terceiro Setor.
Conclusão: todos os quatro itens estão corretos, portanto o gabarito é a letra E.
Gabarito: letra E