Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq905773
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, NÃO é vedado o uso em solo de:
- ALodo de estação de tratamento de efluentes de estabelecimentos de serviços de saúde.
- BLodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos.
- CLodo de estação de tratamento de esgoto sanitário.
- DLodos provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento por uma Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL).
- ELodo classificado como perigoso de acordo com as normas brasileiras vigentes.