Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq905997
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Três Passos - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), EXCETO:
- AO zoneamento ambiental.
- BO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- CA concessão florestal.
- DA servidão ambiental.
- EA racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.