Segundo Rossi (2020), o administrador público que atua observando o princípio da _________________ agirá com ausência de subjetividade no exercício da atividade administrativa, visando sempre à busca do interesse público e não ao benefício de administrados que são seus amigos ou, ao contrário, ao prejuízo de administrados que são seus inimigos.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alegalidade
Beficiência
Cimpessoalidade
Drazoabilidade
Epublicidade
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GabaritoC — impessoalidade
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Princípios da Administração Pública – Impessoalidade
Gabarito: letra C. A lacuna deve ser preenchida com o princípio da impessoalidade, que exige do administrador público a ausência de subjetividade no exercício da atividade administrativa, sempre buscando o interesse público, sem favorecimentos ou perseguições. É exatamente o que descreve o enunciado: agir sem considerar amizades ou inimizades, tratando todos de forma igualitária.
O art. 37, caput, da Constituição Federal elenca os princípios expressos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A doutrina, como a citada por Rossi (2020), define a impessoalidade como o princípio que veda o tratamento diferenciado baseado em relações pessoais, impondo que o agir administrativo seja pautado pela finalidade pública e pela isonomia.
Princípios expressos (art. 37, caput): Legalidade (Atuar conforme a lei); Impessoalidade (Ausência de subjetividade, Interesse público, Sem favorecimento ou perseguição); Moralidade; Publicidade (Transparência); Eficiência (Otimização de recursos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da legalidade exige que o administrador atue conforme a lei (estrita legalidade), não se confunde com a ausência de subjetividade ou vedação de favorecimento pessoal. A descrição da lacuna refere-se à imparcialidade, não à vinculação legal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da eficiência busca a melhor relação custo-benefício, a otimização dos recursos e a qualidade dos serviços públicos. Não guarda relação direta com a proibição de subjetividade ou de tratamento pessoal.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da impessoalidade impõe que o administrador atue sem subjetivismo, sem favorecer amigos ou prejudicar inimigos, sempre em prol do interesse público. É a definição exata do trecho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da razoabilidade (ou proporcionalidade) exige equilíbrio entre os meios e os fins, adequação e necessidade das medidas administrativas. Não trata de ausência de subjetividade ou de impedimento de perseguições pessoais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O princípio da publicidade determina a transparência dos atos administrativos, a divulgação oficial para conhecimento e controle. Não se relaciona com a imparcialidade no trato com os administrados.