Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNDATEC 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq908646
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Art. 43 do Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira, que contém o Plano de Carreira da categoria, estabelece que a vacância do cargo e/ou função pública decorrerá de, EXCETO:
- ARemoção.
- BExoneração.
- CDemissão.
- DFalecimento.
- EAposentadoria.