Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq910118
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Empresarial - Formação Biologia
Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
- ANa ocorrência de interferência da atividade ou empreendimento em mais de um critério locacional, ambos serão considerados.
- BA fim de garantir a análise integrada dos danos ambientais, a deliberação normativa admite somente o licenciamento trifásico.
- CA referida deliberação normativa admite a dispensa de licenciamento para atividades e empreendimentos de diversas áreas.
- DO Licenciamento Ambiental Simplificado será realizado em fases, por ou por meio da apresentação obrigatória do EIA/RIMA pelo empreendedor.