Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq910123
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Empresarial - Formação Biologia
Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m3 cada.Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.
- AConcessão de uso de águas da União para fins de aquicultura
- BLicença ambiental simplificada
- CAutorização para criação amadora de fauna exótica
- DLicença de instalação