Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- qq910167
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Empresarial - Formação Direito
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.
- AO salário das férias do empregado horista corresponde à média do período aquisitivo, não podendo ser inferior ao mínimo.
- BO adicional de um terço previsto no art. 7º, XVII, da Constituição, incide sobre a remuneração relativa a todo período de férias.
- CAs faltas ou ausências motivadas por acidente do trabalho são descontáveis do período aquisitivo das férias.
- DÉ legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.