Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq910330
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CEMIG - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Formação Engenharia Ambiental
Com relação ao licenciamento ambiental e ao atendimento a condicionantes, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) A licença de operação é necessária para o início das atividades de um empreendimento, após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na licença de instalação.( ) A licença ambiental possui caráter precatório, e em casos de descumprimento de condicionantes constantes nas licenças emitidas, o empreendimento pode perder a licença concedida pelos órgãos ambientais.( ) Ao solicitar a licença prévia, o órgão ambiental determina os estudos ambientais na Área de Influência Indireta (AII), inclusive nas áreas do entorno e, também, nas vias de acesso ao empreendimento.Assinale a sequência correta.
- AF V V
- BV V F
- CV F F
- DF F V