Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq912717
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Em relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.
- AA exploração de pedreiras fica sujeita a um intervalo mínimo de 30 minutos entre cada série de explosões.
- BSerá permitida a exploração de novas pedreiras na zona urbana, desde que seja apresentada justificativa para tal atividade.
- CÉ proibida a extração de areia, cascalho, turfa e argila refratária em todos os cursos d’água do município à jusante do local em que recebem contribuições de esgotos.
- DA instalação de olarias no município deverá seguir o processo normal da instalação, previsto nesta Lei, visando a não provocar poluição ou incômodo nas áreas circunvizinhas