Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FURB 2023
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq919264
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Gerais
A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:I.adução, captação e reservação de água bruta. II.tratamento de água bruta e de água tratada. III. adução e reservação de água tratada. É correto o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BIII, apenas.
- CI, apenas.
- DII, apenas.
- EI e III, apenas.