Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FURB 2023
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq921367
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Tijucas - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social de Saneamento
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis. Referente aos recursos hídricos, a legislação estabelece que não integram os serviços públicos de saneamento básico. Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções __________, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____________, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
- Aindividuais - privada
- Bcomunitárias - privada
- Ccoletivas - privada
- Dindividuais - poder público
- Ecoletivas - poder público