Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq925329
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Juscimeira - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 – foi sancionado em 13 de julho de 1990, e é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.No que tange ao ECA, leia e julgue as afirmações a seguir:I. Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção parcial.II. Reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população.III. O Estatuto é fruto de uma construção individual, realizada pelas instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente.Assim, está correto o que se afirma em:
- AI e III.
- BI, II e III.
- CII, apenas.
- DII e III.