Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — IADES 2023
Engenharia Ambiental e Sanitária›Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
qq925949
Banca
IADES
Órgão
GDF-SEEC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, no que concerne à licença prévia (LP), assinale a alternativa correta.
AA LP deve preceder a instalação do empreendimento autorizando o início das obras físicas.
BÉ nessa fase que são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais.
CA LP contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
DNessa fase, ainda não são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento.
EAntes da obtenção da LP, não serão ouvidos, os órgãos e entidades setoriais em cuja área de atuação se situa o empreendimento.
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GabaritoB — É nessa fase que são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Licença Prévia (LP) no Licenciamento Ambiental
Gabarito: letra B. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento ambiental, na qual é atestada a viabilidade ambiental do empreendimento e são formuladas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais. As demais alternativas confundem as atribuições das diferentes licenças (LP, LI e LO).
A questão exige conhecimento do conceito e das fases do licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução CONAMA 237/1997. A Licença Prévia (LP) deve ser obtida na fase de planejamento, antes da instalação, e não autoriza o início das obras (que depende da Licença de Instalação – LI) nem contém os padrões operacionais (que são objeto da Licença de Operação – LO).
1LP — Licença PréviaPlanejamento
2LI — Licença de InstalaçãoConstrução
3LO — Licença de OperaçãoFuncionamento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a LP autoriza o início das obras físicas. Na verdade, a LP apenas aprova a localização e a viabilidade ambiental; a autorização para construir é da Licença de Instalação (LI).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A LP é a fase em que, com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), são propostas medidas para eliminar ou mitigar os impactos. Essas condições são registradas na própria LP, que deve ser cumprida nas fases seguintes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A descrição de "medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento" é típica da Licença de Operação (LO), não da LP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Durante a fase da LP, os impactos ambientais e sociais são justamente levantados e avaliados (ex.: EIA/RIMA). Negar isso contraria a finalidade da LP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Antes da obtenção da LP, é comum a realização de audiências públicas e consultas a órgãos setoriais, como previsto na legislação. A afirmação de que "não serão ouvidos" é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as três licenças (LP, LI, LO). Memorize: LP = planejamento (viabilidade e medidas); LI = instalação (autorização para construir); LO = operação (padrões de funcionamento).