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Banco de Questões LEVEL

Questões GDF-SEEC

São 407 questões do órgão GDF-SEEC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

407 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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407 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    Um dos parâmetros básicos da ocupação do solo urbano é o coeficiente de aproveitamento, definido como a relação entre a área total construída em um terreno e a área desse mesmo terreno. Ademais, um dos parâmetros mais comuns no zoneamento é…

  2. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001IADESGDF-SEEC2023Média

    Assinale a alternativa que apresenta regra do plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade.

  3. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    No que se refere aos instrumentos da política urbana previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal – Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta.

  4. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    A Lei Complementar nº 948/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – define os parâmetros de ocupação do solo no Distrito Federal. Com relação aos parâmetros descritos no Capítulo II do Título II da LUOS, assinale a alternativa correta.

  5. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001IADESGDF-SEEC2023Média

    A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

  6. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 948/2019, acerca do tratamento das divisas dos lotes, assinale a alternativa correta.

  7. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    Em determinadas situações, a Lei Complementar nº 803/2009 prevê a interdição de parcelamentos do solo, empreendimentos ou atividades. Assinale a alternativa que descreva corretamente duas dessas situações previstas na citada lei.

  8. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    A Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – Lei Complementar nº 948/2019 – define os parâmetros para as vagas de veículos no interior dos lotes ou das projeções. Conforme o disposto na LUOS acerca das vagas de veículos, assinale a alternativa…

  9. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979IADESGDF-SEEC2023Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa que apresenta três princípios estruturadores da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

  10. NutriçãoAdministração de Serviços de AlimentaçãoIADESGDF-SEEC2023Média

    Em conformidade com o Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos (SILVA JUNIOR, 2002), o sistema de avaliação dos perigos em pontos críticos de controle, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser utilizado duran…

  11. NutriçãoAdministração de Serviços de AlimentaçãoIADESGDF-SEEC2023Média

    Suponha que uma padaria tenha sido denunciada por vender salgados com odor característico de azedo e textura diferente da textura padrão, pois os salgados estavam desmanchando na mão do consumidor. A nutricionista da unidade foi acionada e…

  12. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    Nos termos da Lei nº 12.587/2012, são instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana a(o)

  13. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    De acordo com o art. 22 da Lei nº 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade, consideram-se atribuições mínimas dos órgãos gestores dos entes federativos incumbidos, respectivamente, do planejamento e da gestão do Sistema Nac…

  14. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    Com base na Constituição Federal, bem como na doutrina e jurisprudência, foram estabelecidos conceitos e princípios que visam à garantia de que os serviços públicos sejam prestados de forma equitativa, eficiente e transparente, atendendo às…

  15. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    A Lei nº 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade, no art. 14, elencou os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, em particular dos usuários do transporte público. A grande vantagem de que tais direi…

  16. Legislação de TrânsitoMedidas administrativasIADESGDF-SEEC2023Média

    O art. 24 da Lei nº 3.106/2022 estabelece que o registro formal das irregularidades detectadas será feito pelo agente fiscal cadastrado no Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos do Distrito Federal (DMTU/DF) mediante auto de infr…

  17. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.587/2012, são obrigados a elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana os municípios

  18. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça publicitária, havia a insinuação de que existiriam crianças “bonitas e feias”, mas, com o uso de s…

  19. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    O Decreto Distrital nº 42.011/2021, no art. 2º , define o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede (STIP/DF) como “a modalidade de serviço de transporte urbano, individual e remune…

  20. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoIADESGDF-SEEC2023Média

    Nos termos do Decreto Distrital nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que dispõe acerca da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal…

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