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Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — IADES 2023

Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
Código
qq926028
Banca
IADES
Órgão
GDF-SEEC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte
O Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal será administrado
  1. Apelo governador do Distrito Federal em conjunto com o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
  2. Bpela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
  3. Cpela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda.
  4. Dpela Companhia Metropolitana do Distrito Federal.
  5. Epor um conselho composto por um técnico da Secretaria de Estado de Transporte, um técnico do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS), um técnico do Metrô/DF e dois membros da sociedade civil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — por um conselho composto por um técnico da Secretaria de Estado de Transporte, um técnico do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS), um técnico do Metrô/DF e dois membros da sociedade civil.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal

Gabarito: letra E. O Fundo de Transporte Público Coletivo do DF é administrado por um conselho colegiado, conforme previsto na legislação distrital específica. A composição descrita na alternativa E (técnicos do governo e membros da sociedade civil) é a típica de fundos públicos de natureza social e de mobilidade, garantindo participação e fiscalização.

A questão cobra conhecimento de lei local (ex.: Lei Distrital que institui o fundo). Como não há o texto legal no material fornecido, a resposta baseia-se na estrutura usual desses fundos e no gabarito oficial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O governador e o Tribunal de Contas não administram diretamente o fundo. O TCDF tem função fiscalizadora, não executiva. A gestão colegiada é a regra.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Secretaria de Planejamento pode ter assento no conselho, mas não administra isoladamente o fundo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. (TCB) é uma empresa operadora, não gestora do fundo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Companhia Metropolitana do DF atua na operação e planejamento, mas não administra o fundo.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A administração por conselho com representação governamental e da sociedade civil assegura transparência e controle social, modelo consagrado em fundos públicos dessa natureza.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre administração de fundos públicos (trânsito, saúde, educação), a tendência é que haja um conselho gestor com participação da sociedade civil. Memorize essa estrutura para o DF.

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