Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IADES 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq928749
- Banca
- IADES
- Órgão
- SMS de São Paulo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Farmácia
O Decreto nº 10.388/2020, que regulamentou o parágrafo 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305/2010, instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Considerando essa regulamentação, qual é o empreendimento licenciado por órgão ambiental prioritário para a destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso?
- AAterro sanitário de classe I
- BAterro sanitário de classe II
- CIncinerador
- DCoprocessador
- EAterro sanitário de classe III