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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IADES 2023

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq929057
Banca
IADES
Órgão
GDF-SEEC
Ano
2023
Nível
Superior
Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
  1. ACom exceção do previsto em acordo coletivo, direito à jornada de cinco horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
  2. BParticipação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
  3. CGarantia de assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até seis anos de idade em creches.
  4. DGarantia de salário para os que percebem remuneração variável, excepcionalmente inferior ao mínimo, para proteção do mercado de trabalho.
  5. ESeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, exceto quando incorrer em culpa.
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GabaritoB — Participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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