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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IADES 2023

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qq929091
Banca
IADES
Órgão
GDF-SEEC
Ano
2023
Nível
Superior
A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão
  1. Aé conceituada como a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros e jornais, sem interferência do Estado.
  2. Bé livre, sendo vedado o anonimato. É defeso o direito de resposta.
  3. Cconstitui-se elemento fundante da ordem constitucional e deve ser exercida com sobrepujança aos demais direitos e às garantias fundamentais, alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação.
  4. Dexiste para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.
  5. Enão foi eleita pelo constituinte, seja originário, seja reformador, como um direito fundamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.

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