Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq929407
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CIMCERO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental da fauna é renovável a cada:
- A01 ano.
- B02 anos.
- C03 anos.
- D05 anos.