Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — IBADE 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq929412
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CIMCERO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O CONAMA estipulou para fins de Resolução, que águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. Está classificada na classe especial, as águas doces para:
- Airrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo.
- Brecreação de contato primário.
- Cpreservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
- Do abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.