Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IBADE 2023
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq930436
- Banca
- IBADE
- Órgão
- RBPREV - AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Previdenciário
A perda da qualidade de dependente ocorre:
- Apara o cônjuge, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.
- Bpara a companheira ou companheiro, pela separação judicial ou divórcio, com homologação ou decisão judicial transitada em julgado.
- Cpela renúncia tácita.
- Dpara os filhos, pela cessação da invalidez ou incapacidade, desde que comprovada mediante perícia realizada por junta médica indicada pela Administração.
- Epelo óbito.